"Quando a última árvore tiver caído,
quando o último rio tiver secado,
quando o último peixe for pescado,
vocês vão entender que dinheiro não se come.
GREENPEACE"
Retirado de:
Motor de busca com a palavra: Greenpeace
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
terça-feira, 25 de novembro de 2008
GERAÇÃO DOS 30 ANOS PODE PERDER
ATÉ 60% DA REFORMA
"A geração dos actuais 30 anos poderá perder até cerca de 60 % do seu rendimento à luz das regras de cálculo da reforma actualmente em vigor. Conclusões de um estudo, divulgado esta terça-feira, que prevê um futuro "infeliz" para estes jovens.
De acordo com o estudo "Reformas em Portugal: As Verdades que os Portugueses desconhecem", realizado pela Optimize - uma sociedade gestora especializada em produtos de poupança de particulares - o futuro da actual geração dos 30 anos é "infeliz", com o factor de sustentabilidade (impacto do aumento da esperança de vida média) a entrar nas regras do cálculo da reforma, referiu o administrador da Optimize, Diogo Santos Teixeira na apresentação do estudo.
Segundo as contas do estudo, um indivíduo actualmente com 30 anos, com um salário de 1.500 euros e a trabalhar desde 1999, aos 65 anos (com 40 anos de contribuições), deverá ver, com a sua reforma, o rendimento reduzir-se para metade, tendo em conta um crescimento anual médio do salário acima da inflação.
Perante este cenário, referiu, com a reforma da segurança social a ser "extremamente dolorosa" para as gerações mais jovens, é preciso que os portugueses ganhem consciência do esforço de poupança necessário para manter um nível de "rendimento razoável".
De acordo com a análise elaborada pela Optimize, partindo do pressuposto de uma poupança iniciada em 2008, um esforço de 10 a 29 % do salário é necessário para garantir uma "razoável manutenção do nível de vida".
Às mulheres (que contam com uma esperança média de vida maior) é pedido um esforço superior no momento de poupar, já que o seu rendimento é ainda mais penalizado do que nos homens, devido ao factor da sustentabilidade.
De acordo com José e Diogo Santos Teixeira, para este ano, apesar da crise, é esperado um crescimento entre 25 e 30 % de produtos de poupança.
"Com estes sustos, há mais consciência relativamente à segurança do emprego e por isso as pessoas estão a limitar-se um pouco ao consumo e mais à poupança", frisou José Santos Teixeira.
Os Planos de Poupança Reforma (PPR) são, de acordo com os responsáveis, "excelentes produtos" para garantir que não haverá perda de rendimento na altura da reforma devido aos seus benefícios fiscais e à redução na tributação de mais-valias.
Quanto aos certificados de reforma do Estado, de acordo com Diogo Santos Teixeira, o lançamento destes produtos foram vantajosos na medida em que fizeram dinamizar o mercado da poupança para a reforma em produtos sem taxa garantida.
Têm no entanto "alguns pontos negros", advertiu o responsável, referindo que não poderão ser vistos como a única poupança para a reforma, mas sim como um produto complementar ao seu PPR.
O facto de não poder ser resgatado a qualquer altura e de obrigar a resgates em regime de renda vitalícia são algumas das desvantagens dos certificados do Estado, apontou Diogo Santos Teixeira."
Retirado de:
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1049710
"A geração dos actuais 30 anos poderá perder até cerca de 60 % do seu rendimento à luz das regras de cálculo da reforma actualmente em vigor. Conclusões de um estudo, divulgado esta terça-feira, que prevê um futuro "infeliz" para estes jovens.
De acordo com o estudo "Reformas em Portugal: As Verdades que os Portugueses desconhecem", realizado pela Optimize - uma sociedade gestora especializada em produtos de poupança de particulares - o futuro da actual geração dos 30 anos é "infeliz", com o factor de sustentabilidade (impacto do aumento da esperança de vida média) a entrar nas regras do cálculo da reforma, referiu o administrador da Optimize, Diogo Santos Teixeira na apresentação do estudo.
Segundo as contas do estudo, um indivíduo actualmente com 30 anos, com um salário de 1.500 euros e a trabalhar desde 1999, aos 65 anos (com 40 anos de contribuições), deverá ver, com a sua reforma, o rendimento reduzir-se para metade, tendo em conta um crescimento anual médio do salário acima da inflação.
Perante este cenário, referiu, com a reforma da segurança social a ser "extremamente dolorosa" para as gerações mais jovens, é preciso que os portugueses ganhem consciência do esforço de poupança necessário para manter um nível de "rendimento razoável".
De acordo com a análise elaborada pela Optimize, partindo do pressuposto de uma poupança iniciada em 2008, um esforço de 10 a 29 % do salário é necessário para garantir uma "razoável manutenção do nível de vida".
Às mulheres (que contam com uma esperança média de vida maior) é pedido um esforço superior no momento de poupar, já que o seu rendimento é ainda mais penalizado do que nos homens, devido ao factor da sustentabilidade.
De acordo com José e Diogo Santos Teixeira, para este ano, apesar da crise, é esperado um crescimento entre 25 e 30 % de produtos de poupança.
"Com estes sustos, há mais consciência relativamente à segurança do emprego e por isso as pessoas estão a limitar-se um pouco ao consumo e mais à poupança", frisou José Santos Teixeira.
Os Planos de Poupança Reforma (PPR) são, de acordo com os responsáveis, "excelentes produtos" para garantir que não haverá perda de rendimento na altura da reforma devido aos seus benefícios fiscais e à redução na tributação de mais-valias.
Quanto aos certificados de reforma do Estado, de acordo com Diogo Santos Teixeira, o lançamento destes produtos foram vantajosos na medida em que fizeram dinamizar o mercado da poupança para a reforma em produtos sem taxa garantida.
Têm no entanto "alguns pontos negros", advertiu o responsável, referindo que não poderão ser vistos como a única poupança para a reforma, mas sim como um produto complementar ao seu PPR.
O facto de não poder ser resgatado a qualquer altura e de obrigar a resgates em regime de renda vitalícia são algumas das desvantagens dos certificados do Estado, apontou Diogo Santos Teixeira."
Retirado de:
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1049710
sábado, 22 de novembro de 2008
ACABAR COM A FOME MUNDIAL. É POSSÍVEL!!!
"Sim, é importante acabar com a pobreza, pôr fim à miséria, mas a coisa mais importante é dar o poder ao povo para que ele possa combater por si mesmo.
Teoricamente, é muito simples acabar com a fome mundial. Mas pôr isso em prática está longe de ser simples. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer o direito a uma dieta saudável e variada como um direito humano básico que sem dúvida é. Os governos têm que se empenhar em acabar com a fome do seu povo e têm que implementar acções eficazes para pôr em prática esse empenhamento. Em muitos países, mesmo neste momento, há suficiente comida armazenada para alimentar toda a população com um alto nível de nutrição. Isto, claro, é sobretudo evidente nos Estados Unidos, onde se produzem tantos alimentos. É um verdadeiro crime que haja tantos pobres nos Estados Unidos com fome, subnutridos, ou que não saibam de onde virá a sua próxima refeição (o que só por si tem um preço psicológico) quando há tanta abundância de alimentos.
A curto prazo, é necessário que a situação de emergência de fome e subnutrição cada vez mais grave seja contrariada com todos os recursos à disposição de cada país. Embora a distribuição maciça a granel de cereais ou de leite em pó possa desempenhar um papel importante, os países deviam reflectir sobre a inovação venezuelana de instalar casas alimentares em todos os bairros pobres. Quando as pessoas acreditarem que o governo está realmente a tentar ajudá-los, e lhes confere poderes para encontrarem ou ajudarem numa solução para os seus próprios problemas, verificar-se-á uma explosão de entusiasmo e de voluntariado. Por exemplo, embora os alimentos no programa de alimentação da Venezuela sejam fornecidos pelo governo, as refeições para as crianças pobres, para os mais velhos e para os doentes são preparadas e distribuídas a partir das casas do povo com base em grande quantidade de trabalho voluntário. Além disso, a Venezuela instituiu uma rede de lojas que vendem alimentos básicos com descontos significativos em relação aos preços marcados nos supermercados privados.
O Brasil iniciou um programa em 2003 que se destina a aliviar as condições das pessoas mais pobres. Cerca de um quarto da população do Brasil recebe pagamentos directos do governo nacional, ao abrigo da Bolsa de Família, um programa anti-pobreza. Ao abrigo deste programa, uma família com uma receita per capita abaixo de 2 dólares diários por pessoa, recebe um subsídio que pode ir até aos 53 dólares por mês por pessoa ( The Economist, 7/Fevereiro/2008). Esta infusão de dinheiro está dependente de as crianças da família frequentarem a escola e participarem no programa nacional de vacinação. Este programa evidentemente está a ter um efeito positivo na vida e na alimentação das pessoas. Mas é um sistema que não tem o mesmo efeito dos programas da Venezuela, que mobiliza as pessoas para trabalharem em conjunto para seu próprio benefício e em benefício da comunidade.
Os jardins urbanos têm sido utilizados com grande êxito em Cuba e noutros países para fornecer os moradores da cidade com alimentos e também como fonte de receitas. Isto devia ser amplamente fomentado – com a utilização criativa do espaço disponível em aglomerados urbanos.
A agricultura tem que tornar-se a primeira prioridade do terceiro mundo. Até o próprio Banco Mundial está a começar a realçar a importância de os governos ajudarem a agricultura nos seus países. Como afirmou a Dra. Ngozi Okonjo-Iweala, directora-geral do Banco Mundial.
Actualmente, a atenção dos políticos mundiais está virada para o desastre do subprime e para as crises financeiras. Mas a verdadeira crise é a da fome e da subnutrição… este é o verdadeiro problema que devia atrair a atenção mundial. Sabemos que 75 por cento das pessoas pobres em todo o mundo são rurais e a maioria delas depende da agricultura para viver. A agricultura é hoje, mais do que nunca, um instrumento fundamental para combater a fome, a subnutrição e como apoio ao desenvolvimento sustentado e à redução da pobreza (All-Africa Global Media, 19/Fevereiro/2008).
Quase todos os países do mundo têm solo, água e recursos climatéricos para produzir alimentos suficientes para que todo o seu povo possa alimentar-se com uma dieta saudável. Além disso, já existe na maior parte dos países o conhecimento e as variedades de cultivo de modo que, se for prestada aos agricultores uma assistência adequada, estes poderão conseguir colheitas razoavelmente altas.
Embora seja essencial uma produção agrícola melhorada, no passado tem sido dado principal realce à produção de culturas para exportação. Mas se bem que isso possa equilibrar a balança de pagamentos de um país, a agricultura orientada para a exportação não garante alimentos suficientes para toda a gente nem promove um ambiente rural saudável. Para além dos produtos básicos, como seja a soja, a agricultura orientada para a exportação também leva naturalmente à produção de cultivos de luxo de alto preço procurados pelos mercados de exportação (luxos na perspectiva das necessidades alimentares básicas de um país pobre do terceiro mundo), em vez dos cultivos de subsistência de baixo preço necessários para satisfazer as necessidades da população doméstica. A produção de quantidades suficientes dos tipos de alimentos correctos dentro das fronteiras de cada país – por pequenos agricultores trabalhando em cooperativas ou por sua própria conta e usando técnicas sustentáveis – é a melhor maneira de atingir a meta da "segurança alimentar". Só assim pode ser protegida a população, pelo menos parcialmente, das flutuações de preços no mercado mundial. Isto, evidentemente, implica também não retirar terras à produção alimentar para produzir cereais para os mercados dos biocombustíveis.
Uma das formas de fazer isto e, em simultâneo, de acabar com o problema de tanta gente amontoada nos bairros de barracas urbanos – as pessoas mais susceptíveis às subidas dos preços alimentares – é proporcionar terras através de reformas agrárias significativas. Mas a terra só por si não basta. O início do regresso de agricultores precisa de apoio técnico e financeiro para a produção de alimentos. Adicionalmente, é preciso desenvolver sistemas de apoio social, como cooperativas e conselhos comunitários, para ajudar a promover a camaradagem e a solidariedade nas novas comunidades que se forem desenvolvendo. Provavelmente cada comunidade precisará de ser "semeada" com alguns activistas dedicados. Também será necessário disponibilizar habitação, electricidade, água e esgotos para atrair as pessoas que vivem na cidade a mudarem-se para o campo. Uma outra forma de encorajar as pessoas a mudarem-se para o campo e passarem a ser agricultores é apelar ao patriotismo e difundir a ideia de que eles são verdadeiros pioneiros, instituindo um novo sistema alimentar para ajudar os seus países a conquistar uma auto-suficiência alimentar, i.e., a independência das empresas transnacionais agroindustriais e o abastecimento de alimentos saudáveis para toda a população do país. Estes agricultores pioneiros precisam de ser encarados por si mesmos, pelo resto da sociedade e pelo seu governo como imprescindíveis para o futuro dos seus países e para o bem-estar da população. Têm que ser tratados com o maior respeito que merecem.
Conclusão
A alimentação é um direito humano e os governos têm a responsabilidade de providenciar para que o seu povo seja bem alimentado. Além disso, há formas conhecidas para acabar com a fome – incluindo medidas de emergência para combater a actual situação crítica, jardins urbanos, reformas agrárias que incluam todo um sistema de apoio aos agricultores, e técnicas agrícolas sustentáveis que promovam a qualidade do ambiente. A actual disponibilidade de alimentos para as pessoas reflecte relações de poder económicas e políticas muito desiguais dentro e entre os países. Um sistema alimentar sustentável e seguro exige uma relação diferente e muito mais equitativa entre os povos. Quanto mais os pobres e os próprios agricultores forem incluídos em todos os aspectos dos esforços para conquistar a segurança alimentar, e quanto mais forem motivados para esse processo, tanto maior será a probabilidade de atingir uma segurança alimentar duradoira. Como afirmou o Presidente Hugo Chavez da Venezuela, um país que tanto tem feito para combater a pobreza e a fome:
Sim, é importante acabar com a pobreza, pôr fim à miséria, mas a coisa mais importante é dar o poder ao povo para que ele possa combater por si mesmo."
Do mesmo autor:
A explosão da dívida e a especulação , 05/Nov/06 [*]
Professor aposentado de ciência das plantas e dos solos da Universidade de Vermont em Burlington e director da Fundação Monthly Review. O original encontra-se em http://monthlyreview.org/080501magdoff.php . Tradução de Margarida Ferreira.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
Teoricamente, é muito simples acabar com a fome mundial. Mas pôr isso em prática está longe de ser simples. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer o direito a uma dieta saudável e variada como um direito humano básico que sem dúvida é. Os governos têm que se empenhar em acabar com a fome do seu povo e têm que implementar acções eficazes para pôr em prática esse empenhamento. Em muitos países, mesmo neste momento, há suficiente comida armazenada para alimentar toda a população com um alto nível de nutrição. Isto, claro, é sobretudo evidente nos Estados Unidos, onde se produzem tantos alimentos. É um verdadeiro crime que haja tantos pobres nos Estados Unidos com fome, subnutridos, ou que não saibam de onde virá a sua próxima refeição (o que só por si tem um preço psicológico) quando há tanta abundância de alimentos.
A curto prazo, é necessário que a situação de emergência de fome e subnutrição cada vez mais grave seja contrariada com todos os recursos à disposição de cada país. Embora a distribuição maciça a granel de cereais ou de leite em pó possa desempenhar um papel importante, os países deviam reflectir sobre a inovação venezuelana de instalar casas alimentares em todos os bairros pobres. Quando as pessoas acreditarem que o governo está realmente a tentar ajudá-los, e lhes confere poderes para encontrarem ou ajudarem numa solução para os seus próprios problemas, verificar-se-á uma explosão de entusiasmo e de voluntariado. Por exemplo, embora os alimentos no programa de alimentação da Venezuela sejam fornecidos pelo governo, as refeições para as crianças pobres, para os mais velhos e para os doentes são preparadas e distribuídas a partir das casas do povo com base em grande quantidade de trabalho voluntário. Além disso, a Venezuela instituiu uma rede de lojas que vendem alimentos básicos com descontos significativos em relação aos preços marcados nos supermercados privados.
O Brasil iniciou um programa em 2003 que se destina a aliviar as condições das pessoas mais pobres. Cerca de um quarto da população do Brasil recebe pagamentos directos do governo nacional, ao abrigo da Bolsa de Família, um programa anti-pobreza. Ao abrigo deste programa, uma família com uma receita per capita abaixo de 2 dólares diários por pessoa, recebe um subsídio que pode ir até aos 53 dólares por mês por pessoa ( The Economist, 7/Fevereiro/2008). Esta infusão de dinheiro está dependente de as crianças da família frequentarem a escola e participarem no programa nacional de vacinação. Este programa evidentemente está a ter um efeito positivo na vida e na alimentação das pessoas. Mas é um sistema que não tem o mesmo efeito dos programas da Venezuela, que mobiliza as pessoas para trabalharem em conjunto para seu próprio benefício e em benefício da comunidade.
Os jardins urbanos têm sido utilizados com grande êxito em Cuba e noutros países para fornecer os moradores da cidade com alimentos e também como fonte de receitas. Isto devia ser amplamente fomentado – com a utilização criativa do espaço disponível em aglomerados urbanos.
A agricultura tem que tornar-se a primeira prioridade do terceiro mundo. Até o próprio Banco Mundial está a começar a realçar a importância de os governos ajudarem a agricultura nos seus países. Como afirmou a Dra. Ngozi Okonjo-Iweala, directora-geral do Banco Mundial.
Actualmente, a atenção dos políticos mundiais está virada para o desastre do subprime e para as crises financeiras. Mas a verdadeira crise é a da fome e da subnutrição… este é o verdadeiro problema que devia atrair a atenção mundial. Sabemos que 75 por cento das pessoas pobres em todo o mundo são rurais e a maioria delas depende da agricultura para viver. A agricultura é hoje, mais do que nunca, um instrumento fundamental para combater a fome, a subnutrição e como apoio ao desenvolvimento sustentado e à redução da pobreza (All-Africa Global Media, 19/Fevereiro/2008).
Quase todos os países do mundo têm solo, água e recursos climatéricos para produzir alimentos suficientes para que todo o seu povo possa alimentar-se com uma dieta saudável. Além disso, já existe na maior parte dos países o conhecimento e as variedades de cultivo de modo que, se for prestada aos agricultores uma assistência adequada, estes poderão conseguir colheitas razoavelmente altas.
Embora seja essencial uma produção agrícola melhorada, no passado tem sido dado principal realce à produção de culturas para exportação. Mas se bem que isso possa equilibrar a balança de pagamentos de um país, a agricultura orientada para a exportação não garante alimentos suficientes para toda a gente nem promove um ambiente rural saudável. Para além dos produtos básicos, como seja a soja, a agricultura orientada para a exportação também leva naturalmente à produção de cultivos de luxo de alto preço procurados pelos mercados de exportação (luxos na perspectiva das necessidades alimentares básicas de um país pobre do terceiro mundo), em vez dos cultivos de subsistência de baixo preço necessários para satisfazer as necessidades da população doméstica. A produção de quantidades suficientes dos tipos de alimentos correctos dentro das fronteiras de cada país – por pequenos agricultores trabalhando em cooperativas ou por sua própria conta e usando técnicas sustentáveis – é a melhor maneira de atingir a meta da "segurança alimentar". Só assim pode ser protegida a população, pelo menos parcialmente, das flutuações de preços no mercado mundial. Isto, evidentemente, implica também não retirar terras à produção alimentar para produzir cereais para os mercados dos biocombustíveis.
Uma das formas de fazer isto e, em simultâneo, de acabar com o problema de tanta gente amontoada nos bairros de barracas urbanos – as pessoas mais susceptíveis às subidas dos preços alimentares – é proporcionar terras através de reformas agrárias significativas. Mas a terra só por si não basta. O início do regresso de agricultores precisa de apoio técnico e financeiro para a produção de alimentos. Adicionalmente, é preciso desenvolver sistemas de apoio social, como cooperativas e conselhos comunitários, para ajudar a promover a camaradagem e a solidariedade nas novas comunidades que se forem desenvolvendo. Provavelmente cada comunidade precisará de ser "semeada" com alguns activistas dedicados. Também será necessário disponibilizar habitação, electricidade, água e esgotos para atrair as pessoas que vivem na cidade a mudarem-se para o campo. Uma outra forma de encorajar as pessoas a mudarem-se para o campo e passarem a ser agricultores é apelar ao patriotismo e difundir a ideia de que eles são verdadeiros pioneiros, instituindo um novo sistema alimentar para ajudar os seus países a conquistar uma auto-suficiência alimentar, i.e., a independência das empresas transnacionais agroindustriais e o abastecimento de alimentos saudáveis para toda a população do país. Estes agricultores pioneiros precisam de ser encarados por si mesmos, pelo resto da sociedade e pelo seu governo como imprescindíveis para o futuro dos seus países e para o bem-estar da população. Têm que ser tratados com o maior respeito que merecem.
Conclusão
A alimentação é um direito humano e os governos têm a responsabilidade de providenciar para que o seu povo seja bem alimentado. Além disso, há formas conhecidas para acabar com a fome – incluindo medidas de emergência para combater a actual situação crítica, jardins urbanos, reformas agrárias que incluam todo um sistema de apoio aos agricultores, e técnicas agrícolas sustentáveis que promovam a qualidade do ambiente. A actual disponibilidade de alimentos para as pessoas reflecte relações de poder económicas e políticas muito desiguais dentro e entre os países. Um sistema alimentar sustentável e seguro exige uma relação diferente e muito mais equitativa entre os povos. Quanto mais os pobres e os próprios agricultores forem incluídos em todos os aspectos dos esforços para conquistar a segurança alimentar, e quanto mais forem motivados para esse processo, tanto maior será a probabilidade de atingir uma segurança alimentar duradoira. Como afirmou o Presidente Hugo Chavez da Venezuela, um país que tanto tem feito para combater a pobreza e a fome:
Sim, é importante acabar com a pobreza, pôr fim à miséria, mas a coisa mais importante é dar o poder ao povo para que ele possa combater por si mesmo."
Do mesmo autor:
A explosão da dívida e a especulação , 05/Nov/06 [*]
Professor aposentado de ciência das plantas e dos solos da Universidade de Vermont em Burlington e director da Fundação Monthly Review. O original encontra-se em http://monthlyreview.org/080501magdoff.php . Tradução de Margarida Ferreira.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
sexta-feira, 21 de novembro de 2008
EU NÃO FAÇO LIXO
A prevenção na produção de resíduos
"A prevenção ocupa o lugar de topo na hierarquia europeia de gestão de resíduos, podendo assumir duas formas distintas: a prevenção quantitativa (redução da quantidade) ou a prevenção qualitativa (redução da perigosidade). A prevenção inclui os esforços de redução e reutilização e procura evitar a produção de resíduos. A prevenção diminui os custos de fabrico, tratamento e deposição, o consumo de recursos naturais e a emissão de gases de estufa.
Estando a Prevenção na base da Gestão de Resíduos, a LIPOR assumiu o compromisso de serem premissas, na gestão integrada de resíduos que desenvolve, três questões fundamentais: a alteração de processos para a eliminação dos resíduos na produção; a redução dos resíduos na fonte potenciada por mudanças de mentalidade e a reutilização dos produtos como forma de poupança.
No seguimento deste trabalho e assumindo na íntegra este compromisso, foram definidos um conjunto de princípios que regem toda a actuação e estratégia da LIPOR.
1. Assumir o desafio da SustentabilidadeTrabalhar, sempre, com o objectivo de manter o equilíbrio financeiro, proteger os recursos naturais e o Ambiente, não esquecendo a nossa responsabilidade para com a comunidade em que nos inserimos e os nossos colaboradores.
2. Apostar na prevençãoPromover a minimização da produção de resíduos, actuando junto dos nossos parceiros (comunidade, industria, comércio, ONG, poder político, …), tendo como objectivo a conservação da Natureza e de recursos e a redução dos impactos na Saúde Pública.
3. Estreitar relações com as partes interessadasContinuar a promover o bom relacionamento com os nossos parceiros, especialmente os cidadãos e os Municípios nossos associados, reconhecendo que o seu papel é preponderante para o sucesso de todo o nosso trabalho. Também as acções de benchmarking junto dos outros Sistemas de Gestão de Resíduos, com a troca de experiências são para nós uma necessidade assumida.
4. Encarar os resíduos como recursosAssumir de forma clara que a nossa abordagem na Gestão de Resíduos é realizada na óptica da Gestão de Recursos, encarando-os como tal, fazendo todos os esforços para a sua valorização mais adequada.
5. Definir e aplicar uma hierarquia para a Gestão de ResíduosTrabalhar para que o nosso sistema de Gestão de Resíduos siga as linhas de orientação da União Europeia. Neste sentido adoptamos a seguinte hierarquização: Prevenção; Reutilização; Reciclagem; Valorização Energética e Confinamento Técnico.
6. Ser uma organização auto-suficienteContinuar a ser auto-suficientes, assegurando os investimentos em infra-estruturas, recursos humanos qualificados e inovação, de modo a dar a melhor resposta às especificidades da Gestão de Resíduos.
7. Aplicar o princípio do Poluidor-Pagador e da Responsabilidade do ProdutorReunir esforços no sentido de junto das Câmaras Municipais nossas associadas, apelar à responsabilização dos produtores de resíduos e fazer reflectir os custos reais da Gestão de Resíduos nas tarifas a aplicar.
Mais informações em: www.lipor.pt "
NÃO PERCA TAMBÉM NESTE EXCELENTE SITE:
"10 Mandamentos da Prevenção"
Retirado de:
http://www.dreamer.pt/eunaofacolixo.com/
"A prevenção ocupa o lugar de topo na hierarquia europeia de gestão de resíduos, podendo assumir duas formas distintas: a prevenção quantitativa (redução da quantidade) ou a prevenção qualitativa (redução da perigosidade). A prevenção inclui os esforços de redução e reutilização e procura evitar a produção de resíduos. A prevenção diminui os custos de fabrico, tratamento e deposição, o consumo de recursos naturais e a emissão de gases de estufa.
Estando a Prevenção na base da Gestão de Resíduos, a LIPOR assumiu o compromisso de serem premissas, na gestão integrada de resíduos que desenvolve, três questões fundamentais: a alteração de processos para a eliminação dos resíduos na produção; a redução dos resíduos na fonte potenciada por mudanças de mentalidade e a reutilização dos produtos como forma de poupança.
No seguimento deste trabalho e assumindo na íntegra este compromisso, foram definidos um conjunto de princípios que regem toda a actuação e estratégia da LIPOR.
1. Assumir o desafio da SustentabilidadeTrabalhar, sempre, com o objectivo de manter o equilíbrio financeiro, proteger os recursos naturais e o Ambiente, não esquecendo a nossa responsabilidade para com a comunidade em que nos inserimos e os nossos colaboradores.
2. Apostar na prevençãoPromover a minimização da produção de resíduos, actuando junto dos nossos parceiros (comunidade, industria, comércio, ONG, poder político, …), tendo como objectivo a conservação da Natureza e de recursos e a redução dos impactos na Saúde Pública.
3. Estreitar relações com as partes interessadasContinuar a promover o bom relacionamento com os nossos parceiros, especialmente os cidadãos e os Municípios nossos associados, reconhecendo que o seu papel é preponderante para o sucesso de todo o nosso trabalho. Também as acções de benchmarking junto dos outros Sistemas de Gestão de Resíduos, com a troca de experiências são para nós uma necessidade assumida.
4. Encarar os resíduos como recursosAssumir de forma clara que a nossa abordagem na Gestão de Resíduos é realizada na óptica da Gestão de Recursos, encarando-os como tal, fazendo todos os esforços para a sua valorização mais adequada.
5. Definir e aplicar uma hierarquia para a Gestão de ResíduosTrabalhar para que o nosso sistema de Gestão de Resíduos siga as linhas de orientação da União Europeia. Neste sentido adoptamos a seguinte hierarquização: Prevenção; Reutilização; Reciclagem; Valorização Energética e Confinamento Técnico.
6. Ser uma organização auto-suficienteContinuar a ser auto-suficientes, assegurando os investimentos em infra-estruturas, recursos humanos qualificados e inovação, de modo a dar a melhor resposta às especificidades da Gestão de Resíduos.
7. Aplicar o princípio do Poluidor-Pagador e da Responsabilidade do ProdutorReunir esforços no sentido de junto das Câmaras Municipais nossas associadas, apelar à responsabilização dos produtores de resíduos e fazer reflectir os custos reais da Gestão de Resíduos nas tarifas a aplicar.
Mais informações em: www.lipor.pt "
NÃO PERCA TAMBÉM NESTE EXCELENTE SITE:
"10 Mandamentos da Prevenção"
Retirado de:
http://www.dreamer.pt/eunaofacolixo.com/
MARGARIDA
RUBRICA: EXEMPLOS DE VIDA
(Nova rubrica no blog projecto pegada verde)
"Nasceu a 1 de Abril de 1788 em Capriglio (Itália) e desde jovem foi uma grande trabalhadora. Não frequentou a escola, mas adquiriu uma grande sabedoria na oração.
Em 1812 casou com Francisco Bosco, um viúvo de 27 anos e com um filho de 3 anos. Em 1815 nasceu João Bosco. Passados dois anos, morreu-lhe o marido, vítima de uma pulmonia.
Margarida, apenas com 29 anos, e em tempos de carestia, ficou a única responsável por cuidar da sogra e dos seus três filhos. Enfrentou com fortaleza esta situação, graças à sua grande fé no amor de Deus.
Margarida foi uma mãe que, na educação dos filhos, conseguiu conjugar paternidade e maternidade, doçura e firmeza, vigilância e confiança, familiaridade e diálogo. Viu que João tinha vocação para ser padre. Por isso, acompanhou-o maternalmente até à ordem sacerdotal. Nesse dia, a recomendação materna: "VIVE POBREMENTE. O IMPORTANTE É SALVAR ALMAS".
Dom Bosco fundou em Turim a sua Obra para os rapazes pobres e abandonados. Margarida foi para lá ajudá-lo, fazendo do Oratório uma família. Passados dez anos, no dia 25 de Novembro de 1856, partiu para o Céu.
No ano de 2006 foi declarada Venerável: Margarida, a mãe de Dom Bosco, é modelo de vida sobretudo para as mães.
Pedrosa Ferreira"
Retirado de:
Cavaleiro da Imaculada, Ano 48, N.º 896, Novembro de 2008 (Versão imprensa-Publicação periódica mensal)
(Nova rubrica no blog projecto pegada verde)
"Nasceu a 1 de Abril de 1788 em Capriglio (Itália) e desde jovem foi uma grande trabalhadora. Não frequentou a escola, mas adquiriu uma grande sabedoria na oração.
Em 1812 casou com Francisco Bosco, um viúvo de 27 anos e com um filho de 3 anos. Em 1815 nasceu João Bosco. Passados dois anos, morreu-lhe o marido, vítima de uma pulmonia.
Margarida, apenas com 29 anos, e em tempos de carestia, ficou a única responsável por cuidar da sogra e dos seus três filhos. Enfrentou com fortaleza esta situação, graças à sua grande fé no amor de Deus.
Margarida foi uma mãe que, na educação dos filhos, conseguiu conjugar paternidade e maternidade, doçura e firmeza, vigilância e confiança, familiaridade e diálogo. Viu que João tinha vocação para ser padre. Por isso, acompanhou-o maternalmente até à ordem sacerdotal. Nesse dia, a recomendação materna: "VIVE POBREMENTE. O IMPORTANTE É SALVAR ALMAS".
Dom Bosco fundou em Turim a sua Obra para os rapazes pobres e abandonados. Margarida foi para lá ajudá-lo, fazendo do Oratório uma família. Passados dez anos, no dia 25 de Novembro de 1856, partiu para o Céu.
No ano de 2006 foi declarada Venerável: Margarida, a mãe de Dom Bosco, é modelo de vida sobretudo para as mães.
Pedrosa Ferreira"
Retirado de:
Cavaleiro da Imaculada, Ano 48, N.º 896, Novembro de 2008 (Versão imprensa-Publicação periódica mensal)
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
RECEITAS SAUDÁVEIS E ECONÓMICAS
Para pessoas que se preocupam com a saúde, com o meio-ambiente e com as finanças.
Retirado de:
http://www.pea.org.br/educativo/receitas_saudaveis.doc
Retirado de:
http://www.pea.org.br/educativo/receitas_saudaveis.doc
terça-feira, 18 de novembro de 2008
QUASE UM TONELADA DE LIXO
RECOLHIDA AO LARGO DAS BERLENGAS
"Foi reunida quase uma tonelada de resíduos numa acção de recolha subaquática ao largo da Reserva Natural das Berlengas. A operação aconteceu no passado dia 15 de Novembro.
O "ProjectMar" não pára!!!
o “ProjectMar” levou a cabo mais uma acção de limpeza subaquática na Reserva Natural das Berlengas no passado sábado, dia 15 do corrente numa iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Peniche e que envolveu 5 Centros de Mergulho, nomeadamente, Aquaoeste, Divetek, Haliotis, AKtiveOcean e Berlenga sub com um total de 83 mergulhadores participantes.
Da iniciativa resultou a recolha de 930,5 Kg de resíduos distribuídos pelas seguintes classes:
Indiferenciado - 260 Kg
Vidro – 209,5 Kg
Plástico – 37 Kg
Metal – 424 Kg
Assim sendo, o “ProjectMar”conta já com 18 escolas de mergulho aderentes e com duas acções realizadas, nomeadamente Sesimbra e Berlengas – Peniche, tendo promovido a recolha de 1940 Kg de resíduos abandonados no meio subaquático, tendo obtido os seguintes totais por tipo de resíduo:
Indiferenciado – 850,3 Kg
Metal – 720,0 Kg
Vidros – 239,5 Kg
Plástico – 125,7 Kg
Madeira – 5 Kg
Naturalmente não podemos deixar de manifestar a nossa satisfação nos resultados obtidos pelo que os mesmo nos motivam para novas acções a levar a cabo em 2009 ao longo da Costa Portuguesa, sendo que a próxima já se encontra agendada para Fevereiro próximo, desta feita, na região do Algarve."
TRABALHO DE LOUVAR! BEM HAJA A TODOS PELA PROTECÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE!
Abraço do Projecto Pegada Verde
Retirado de:
http://www.projectmar.eu/
"Foi reunida quase uma tonelada de resíduos numa acção de recolha subaquática ao largo da Reserva Natural das Berlengas. A operação aconteceu no passado dia 15 de Novembro.
O "ProjectMar" não pára!!!
o “ProjectMar” levou a cabo mais uma acção de limpeza subaquática na Reserva Natural das Berlengas no passado sábado, dia 15 do corrente numa iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Peniche e que envolveu 5 Centros de Mergulho, nomeadamente, Aquaoeste, Divetek, Haliotis, AKtiveOcean e Berlenga sub com um total de 83 mergulhadores participantes.
Da iniciativa resultou a recolha de 930,5 Kg de resíduos distribuídos pelas seguintes classes:
Indiferenciado - 260 Kg
Vidro – 209,5 Kg
Plástico – 37 Kg
Metal – 424 Kg
Assim sendo, o “ProjectMar”conta já com 18 escolas de mergulho aderentes e com duas acções realizadas, nomeadamente Sesimbra e Berlengas – Peniche, tendo promovido a recolha de 1940 Kg de resíduos abandonados no meio subaquático, tendo obtido os seguintes totais por tipo de resíduo:
Indiferenciado – 850,3 Kg
Metal – 720,0 Kg
Vidros – 239,5 Kg
Plástico – 125,7 Kg
Madeira – 5 Kg
Naturalmente não podemos deixar de manifestar a nossa satisfação nos resultados obtidos pelo que os mesmo nos motivam para novas acções a levar a cabo em 2009 ao longo da Costa Portuguesa, sendo que a próxima já se encontra agendada para Fevereiro próximo, desta feita, na região do Algarve."
TRABALHO DE LOUVAR! BEM HAJA A TODOS PELA PROTECÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE!
Abraço do Projecto Pegada Verde
Retirado de:
http://www.projectmar.eu/
segunda-feira, 17 de novembro de 2008
ECO RESÍDUOS
(...) Limpezas,recolha e tratamento de resíduos
Recolha - reciclagem de resíduos para reutilizar resíduos e reduzir resíduos no Ambiente.
Na nossa sociedade, é produzido actualmente toneladas de resíduos industriais e urbanos, sendo o destino de alguns os aterros outros são encaminhados para a reciclagem a recolha para reciclagem ou tratamento é uma forma saudável de tratar o ambiente, por esse razão é muito importante para todos a realização da recolha selectiva para reciclagem para a valorização, como a recolha selectiva de perigosos para tratamento ou destruição.
A recolha de resíduos de uma forma selectiva é a melhor forma de se conseguir uma recolha eficaz para a reciclagem dos resíduos que produzimos e para um tratamento adequado dos que não se podem reciclar. (...)"
Recolha - reciclagem de resíduos para reutilizar resíduos e reduzir resíduos no Ambiente.
Na nossa sociedade, é produzido actualmente toneladas de resíduos industriais e urbanos, sendo o destino de alguns os aterros outros são encaminhados para a reciclagem a recolha para reciclagem ou tratamento é uma forma saudável de tratar o ambiente, por esse razão é muito importante para todos a realização da recolha selectiva para reciclagem para a valorização, como a recolha selectiva de perigosos para tratamento ou destruição.
A recolha de resíduos de uma forma selectiva é a melhor forma de se conseguir uma recolha eficaz para a reciclagem dos resíduos que produzimos e para um tratamento adequado dos que não se podem reciclar. (...)"
SITE BASTANTE ÚTIL.
Retirado de: http://eco-residuos.com/
A SOBREVIVÊNCIA DEPOIS DA MORTE
"(...)E a vida continua…não termina com a morte. Que esta, no entanto, seja para o homem, não uma pesada porta que se fecha sobre si mesma, e sim uma leve cortina que se abre para a eternidade. E quando fatalmente vier, que encontre o homem em comunhão consigo mesmo e vivendo na justiça, no amor e na paz… e sobreviverá depois da morte."
Retirado de:
http://www.orecado.org/?p=54
Retirado de:
http://www.orecado.org/?p=54
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
CHIPS NAS MATRÍCULAS = AFRONTA À LIBERDADE DE CADA CIDADÃO?
HOJE SÃO ELES (automovéis), AMANHÃ SEREMOS NÓS (HUMANOS)?
Carta ao Presidente da República - Petição
Retirado de:
http://www.ipetitions.com/petition/siev/index.html
PARA ASSINATURA DE PETIÇÃO CONTRA A INSTALAÇÃO DO CHIP: http://www.ipetitions.com/petition/siev/index.html
(Até à data de 10/11/2008, apenas foi assinado por 1590 cidadãos. Mas todos querem ser escravos? Todos querem fazer parte de um rebanho? Que é controlado e submisso mesmo que se perca a liberdade? Várias são as perguntas que ouvimos no nosso dia-a-dia. E VOCÊ FICARÁ TAMBÉM CALADO? Ou quererá ser OBRIGADO a algo (como a Irlanda) está a ser, a assinar o tratado de Lisboa? Que no fundo nos obriga a abdicar da família, com ainda mais horas de trabalho, remunerações mais baixas, etc? São questões que me chegaram por várias pessoas e que VALE A PENA REFLECTIR..)
Carta ao Presidente da República
CARTA QUE SE ANEXA À PETIÇÃO:
"Exmo Senhor Presidente da República Portuguesa
Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Exmo Senhor Primeiro-Ministro de Portugal
Foi recentemente anunciada a intenção do governo de criar o Sistema de Identificação Electrónica de Veículos (SIEV), que torna obrigatória a colocação de chips electrónicos nas matrículas de todos os veículos automóveis.
Estes chips, designados de Dispositivos Electrónicos de Matrícula, emitem um sinal (RFID), que é lido e identificado por leitores de vigilância presentes ao longo da estrada; permitindo a identificação de cada veículo que passa nas suas imediações.
Esta tecnologia dá duas capacidades aos serviços, estatais e privados, comissionados para operar o SIEV:
- controlar a circulação de automóveis nas vias sob monitorização, pela identificação de cada veículo;
- após detecção, fazer cobranças automáticas aos proprietários dos veículos pela circulação nessas vias.
As intenções do governo foram reforçadas a 18/06/2008, quando os votos solitários da maioria absoluta socialista no Parlamento fizeram aprovar o Decreto nº240/X, dando ao governo autorização para legislar sobre este assunto.
Como se procurará expor nos pontos abaixo, as premissas deste projecto são ambíguas e questionáveis:
- o SIEV parece ser inútil, até prejudicial, do ponto de vista da facilitação da vida do utente;
- o governo, e os seus parceiros privados neste projecto, passam a deter um poder excessivo e injustificado para controlar, e eventualmente taxar, os veículos;
- o direito à privacidade dos automobilistas é posto em causa;
- e, uma vez mais, pretende-se que os contribuintes portugueses sejam chamados a pagar um projecto governamental megalómano, dispensável, e potencialmente prejudicial para as suas liberdades e direitos elementares.
Analisemos mais detalhadamente o SIEV. As seguintes questões são fulcrais, e é essencial que sejam colocadas pelo público:
1) O SIEV não vai implicar apenas a colocação, intrusiva, de chips nas matrículas. Vai também forçar os contribuintes portugueses a verem o dinheiro dos seus impostos a ser gasto em todo um aparato infra-estrutural. E, como é de bom senso, o dinheiro público não pode ser gasto de um modo excêntrico e irresponsável pelos governantes. Assim, qual a necessidade real que justifica o dispêndio do dinheiro dos contribuintes neste sistema? Existe sequer uma necessidade real?
2) As necessidades alegadas pelo governo são listadas no Decreto nº240/X; e todas são frágeis e questionáveis:
2.1) 'Fiscalização do cumprimento do Código da Estrada e demais legislação rodoviária'
Os sistemas de fiscalização existentes já cumprem estas funções eficazmente; como, aliás, é reconhecido internacionalmente. Senão, recorramos ao principal critério de eficácia neste campo é o da redução da sinistralidade rodoviária. Entre 2001 e 2007, Portugal reduziu a sua taxa de sinistralidade em 42% sendo, a par de França e Luxemburgo, considerado país-modelo pelo Conselho Europeu de Segurança Rodoviária.
Os sistemas actuais obtêm resultados inegavelmente bons e eficazes. Logo, não é razoável alegar que, para as mesmas funções, seja necessário adoptar toda uma infra-estrutura acessória que, além de dispendiosa, exercerá uma influência intrusiva e controladora sobre os indivíduos.
2.2) 'Identificação de veículos para efeitos de reconhecimento de veículos acidentados, abandonados ou desaparecidos' Os meios actuais já dão resposta a estas situações. Mas, e independentemente disso, seria irracional e absurdo alegar que, para precaver excepções, é legítimo controlar intrusivamente todos os veículos.
2.3) 'Cobrança electrónica de portagens em conformidade com o Serviço Electrónico Europeu de Portagem bem como outras taxas rodoviárias e similares'
Repare-se que em Portugal já existe um sistema de cobrança electrónica de portagens - chama-se Via Verde. Como é natural e legítimo, a subscrição desse serviço foi sempre opcional. As pessoas que o vêm como vantajoso, subscrevem-no; e vice-versa. Não é nem o papel nem o direito do governo, o de procurar impor um sistema similar à Via Verde a todos aqueles que, por opção própria e legítima, optaram por não subscrever esse tipo de serviço. Mas o ponto de maior interesse nesta alínea, é o modo como admite que o SIEV servirá para taxar o público - através da cobrança de portagens, mas também de 'outras taxas rodoviárias e similares'. Esta é, naturalmente, uma premissa perigosa. Como é demasiado evidente, dá ao governo - seja ao presente, seja a qualquer governo posterior - o espaço legal para aumentar taxas já existentes, ou mesmo para criar novas taxas; e para, depois, impor o pagamento destas taxas, com o SIEV.
Logo, nenhum destes motivos parece legitimar a implementação de um projecto dispendioso e intrusivo como o SIEV. Mas as reservas em relação a este projecto não ficam por aqui, como os pontos seguintes procuram demonstrar.
3) Sendo um sistema de controlo/vigilância, o SIEV é, por definição, intrusivo na privacidade individual. Os dados recolhidos serão registados em bases de dados estatais e/ou privadas e submetidos a cruzamentos de informação, como é admitido pelo Decreto nº240/X; que estabelece que estas bases de dados serão partilhadas entre órgãos estatais, e cruzadas com outras bases, públicas ou privadas. Mesmo assumindo que a primeira legislação aprovada pelo governo possa procurar salvaguardar a privacidade dos indivíduos - o que não é um dado adquirido -, o facto é que é criada toda uma infra-estrutura de controlo efectivo que, como tal, está sujeita a: - Falhas potencialmente graves (p.ex., partilha ilegal de dados); - Possíveis reenquadramentos legais no futuro, que o possam converter num sistema de controlo mais intrusivo do que aquele que já é pretendido.
O SIEV tem, claramente, um potencial de controlo demasiado elevado para que entidades estatais ou privadas, dele devam fazer uso. Não bastaria exigir que fosse bem utilizado por estas instâncias; é necessário antes que estas instâncias não possam sequer ter a possibilidade de usufruir desta caixa de Pandora.
4) O SIEV transformaria as estradas em gigantescas alfândegas de inspecção e vigilância indiscriminadas; fazendo dos automobilistas suspeitos até prova em contrário. E não é assim que funciona um Estado que se pretende livre e de direito.
Pelos motivos apresentados, o SIEV não parece ser apenas acessório e dispensável; mas também mais um encargo inútil para os contribuintes. E é um evidente tiro no escuro, que pode apresentar sérias implicações para as liberdades dos indivíduos. Não deve, portanto, ser levado a cabo.
Assim, enquanto cidadãos livres, consideramos que o governo tem de colocar um ponto final nas suas intenções, e parar este projecto de imediato. Não passá-lo intransigentemente; não perder mais o seu próprio tempo, e o do público, em campanhas de desinformação e de propaganda; e claro, não procurar passar o projecto de modo dissimulado, através de uma versão atenuada do mesmo.
Simplesmente, colocar um ponto final definitivo no SIEV."
Retirado de:
http://www.ipetitions.com/petition/siev/index.html
E informação mais actualizada sobre este assunto em:
http://www.destak.pt/artigos.php?art=15805
Ou na imprensa escrita:
Jornal Destak e Jornal Global.
Carta ao Presidente da República - Petição
Retirado de:
http://www.ipetitions.com/petition/siev/index.html
PARA ASSINATURA DE PETIÇÃO CONTRA A INSTALAÇÃO DO CHIP: http://www.ipetitions.com/petition/siev/index.html
(Até à data de 10/11/2008, apenas foi assinado por 1590 cidadãos. Mas todos querem ser escravos? Todos querem fazer parte de um rebanho? Que é controlado e submisso mesmo que se perca a liberdade? Várias são as perguntas que ouvimos no nosso dia-a-dia. E VOCÊ FICARÁ TAMBÉM CALADO? Ou quererá ser OBRIGADO a algo (como a Irlanda) está a ser, a assinar o tratado de Lisboa? Que no fundo nos obriga a abdicar da família, com ainda mais horas de trabalho, remunerações mais baixas, etc? São questões que me chegaram por várias pessoas e que VALE A PENA REFLECTIR..)
Carta ao Presidente da República
CARTA QUE SE ANEXA À PETIÇÃO:
"Exmo Senhor Presidente da República Portuguesa
Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Exmo Senhor Primeiro-Ministro de Portugal
Foi recentemente anunciada a intenção do governo de criar o Sistema de Identificação Electrónica de Veículos (SIEV), que torna obrigatória a colocação de chips electrónicos nas matrículas de todos os veículos automóveis.
Estes chips, designados de Dispositivos Electrónicos de Matrícula, emitem um sinal (RFID), que é lido e identificado por leitores de vigilância presentes ao longo da estrada; permitindo a identificação de cada veículo que passa nas suas imediações.
Esta tecnologia dá duas capacidades aos serviços, estatais e privados, comissionados para operar o SIEV:
- controlar a circulação de automóveis nas vias sob monitorização, pela identificação de cada veículo;
- após detecção, fazer cobranças automáticas aos proprietários dos veículos pela circulação nessas vias.
As intenções do governo foram reforçadas a 18/06/2008, quando os votos solitários da maioria absoluta socialista no Parlamento fizeram aprovar o Decreto nº240/X, dando ao governo autorização para legislar sobre este assunto.
Como se procurará expor nos pontos abaixo, as premissas deste projecto são ambíguas e questionáveis:
- o SIEV parece ser inútil, até prejudicial, do ponto de vista da facilitação da vida do utente;
- o governo, e os seus parceiros privados neste projecto, passam a deter um poder excessivo e injustificado para controlar, e eventualmente taxar, os veículos;
- o direito à privacidade dos automobilistas é posto em causa;
- e, uma vez mais, pretende-se que os contribuintes portugueses sejam chamados a pagar um projecto governamental megalómano, dispensável, e potencialmente prejudicial para as suas liberdades e direitos elementares.
Analisemos mais detalhadamente o SIEV. As seguintes questões são fulcrais, e é essencial que sejam colocadas pelo público:
1) O SIEV não vai implicar apenas a colocação, intrusiva, de chips nas matrículas. Vai também forçar os contribuintes portugueses a verem o dinheiro dos seus impostos a ser gasto em todo um aparato infra-estrutural. E, como é de bom senso, o dinheiro público não pode ser gasto de um modo excêntrico e irresponsável pelos governantes. Assim, qual a necessidade real que justifica o dispêndio do dinheiro dos contribuintes neste sistema? Existe sequer uma necessidade real?
2) As necessidades alegadas pelo governo são listadas no Decreto nº240/X; e todas são frágeis e questionáveis:
2.1) 'Fiscalização do cumprimento do Código da Estrada e demais legislação rodoviária'
Os sistemas de fiscalização existentes já cumprem estas funções eficazmente; como, aliás, é reconhecido internacionalmente. Senão, recorramos ao principal critério de eficácia neste campo é o da redução da sinistralidade rodoviária. Entre 2001 e 2007, Portugal reduziu a sua taxa de sinistralidade em 42% sendo, a par de França e Luxemburgo, considerado país-modelo pelo Conselho Europeu de Segurança Rodoviária.
Os sistemas actuais obtêm resultados inegavelmente bons e eficazes. Logo, não é razoável alegar que, para as mesmas funções, seja necessário adoptar toda uma infra-estrutura acessória que, além de dispendiosa, exercerá uma influência intrusiva e controladora sobre os indivíduos.
2.2) 'Identificação de veículos para efeitos de reconhecimento de veículos acidentados, abandonados ou desaparecidos' Os meios actuais já dão resposta a estas situações. Mas, e independentemente disso, seria irracional e absurdo alegar que, para precaver excepções, é legítimo controlar intrusivamente todos os veículos.
2.3) 'Cobrança electrónica de portagens em conformidade com o Serviço Electrónico Europeu de Portagem bem como outras taxas rodoviárias e similares'
Repare-se que em Portugal já existe um sistema de cobrança electrónica de portagens - chama-se Via Verde. Como é natural e legítimo, a subscrição desse serviço foi sempre opcional. As pessoas que o vêm como vantajoso, subscrevem-no; e vice-versa. Não é nem o papel nem o direito do governo, o de procurar impor um sistema similar à Via Verde a todos aqueles que, por opção própria e legítima, optaram por não subscrever esse tipo de serviço. Mas o ponto de maior interesse nesta alínea, é o modo como admite que o SIEV servirá para taxar o público - através da cobrança de portagens, mas também de 'outras taxas rodoviárias e similares'. Esta é, naturalmente, uma premissa perigosa. Como é demasiado evidente, dá ao governo - seja ao presente, seja a qualquer governo posterior - o espaço legal para aumentar taxas já existentes, ou mesmo para criar novas taxas; e para, depois, impor o pagamento destas taxas, com o SIEV.
Logo, nenhum destes motivos parece legitimar a implementação de um projecto dispendioso e intrusivo como o SIEV. Mas as reservas em relação a este projecto não ficam por aqui, como os pontos seguintes procuram demonstrar.
3) Sendo um sistema de controlo/vigilância, o SIEV é, por definição, intrusivo na privacidade individual. Os dados recolhidos serão registados em bases de dados estatais e/ou privadas e submetidos a cruzamentos de informação, como é admitido pelo Decreto nº240/X; que estabelece que estas bases de dados serão partilhadas entre órgãos estatais, e cruzadas com outras bases, públicas ou privadas. Mesmo assumindo que a primeira legislação aprovada pelo governo possa procurar salvaguardar a privacidade dos indivíduos - o que não é um dado adquirido -, o facto é que é criada toda uma infra-estrutura de controlo efectivo que, como tal, está sujeita a: - Falhas potencialmente graves (p.ex., partilha ilegal de dados); - Possíveis reenquadramentos legais no futuro, que o possam converter num sistema de controlo mais intrusivo do que aquele que já é pretendido.
O SIEV tem, claramente, um potencial de controlo demasiado elevado para que entidades estatais ou privadas, dele devam fazer uso. Não bastaria exigir que fosse bem utilizado por estas instâncias; é necessário antes que estas instâncias não possam sequer ter a possibilidade de usufruir desta caixa de Pandora.
4) O SIEV transformaria as estradas em gigantescas alfândegas de inspecção e vigilância indiscriminadas; fazendo dos automobilistas suspeitos até prova em contrário. E não é assim que funciona um Estado que se pretende livre e de direito.
Pelos motivos apresentados, o SIEV não parece ser apenas acessório e dispensável; mas também mais um encargo inútil para os contribuintes. E é um evidente tiro no escuro, que pode apresentar sérias implicações para as liberdades dos indivíduos. Não deve, portanto, ser levado a cabo.
Assim, enquanto cidadãos livres, consideramos que o governo tem de colocar um ponto final nas suas intenções, e parar este projecto de imediato. Não passá-lo intransigentemente; não perder mais o seu próprio tempo, e o do público, em campanhas de desinformação e de propaganda; e claro, não procurar passar o projecto de modo dissimulado, através de uma versão atenuada do mesmo.
Simplesmente, colocar um ponto final definitivo no SIEV."
Retirado de:
http://www.ipetitions.com/petition/siev/index.html
E informação mais actualizada sobre este assunto em:
http://www.destak.pt/artigos.php?art=15805
Ou na imprensa escrita:
Jornal Destak e Jornal Global.
sexta-feira, 7 de novembro de 2008
TIPOS DE POLUIÇÃO
Consulte todos os tipos de poluição e como evitar neste site bastante ilucidativo:
Retirado de:
http://aprenderbrincando.no.sapo.pt/tipos_de_poluicao.htm
Retirado de:
http://aprenderbrincando.no.sapo.pt/tipos_de_poluicao.htm
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