quarta-feira, 15 de julho de 2009

QUERCUS CRITICA TENDÊNCIA PARA DESVIAR E COBRIR RIBEIRAS

quarta-feira, 15 de Julho de 2009 10:45
A cobertura das linhas de água é considerada desadequada mas diversas ribeiras e até troços de rios deixaram de correr a céu aberto devido ao crescimento das cidades, o que os ambientalistas classificam de «desordenamento» do território.

Em Lisboa como no Porto, em Setúbal como na Figueira da Foz, há cursos de água cobertos, apesar de - por serem áreas do domínio hídrico - «o acesso dever ser assegurado de uma forma livre, não podendo ser criados obstáculos a essa acessibilidade», de acordo com o Instituto da Água.

«Acresce referir que a cobertura de uma linha de água constitui uma total artificialização do meio hídrico, não sendo enquadrável nas obrigações que se colocam em matéria de manutenção dos recursos hídricos, nomeadamente as que decorrem da Lei da Água», adiantou Paulo Machado, do Instituto, à agência Lusa.

Segundo o responsável do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico do Instituto, «a cobertura de qualquer linha de água é considerada desadequada, na medida que constitui uma profunda alteração do ciclo hidrológico e a transformação da massa de água associada».
«Também é totalmente desadequada a cobertura de uma linha de água para permitir a edificação», esclareceu Paulo Machado, alertando que «estas soluções surgem vulgarmente associadas a situações de risco de inundações, que ocorrem em virtude de uma alteração profunda do ciclo hidrológico e dos efeitos cumulativos que se verificam ao nível da bacia hidrográfica».

Todavia, os exemplos de ribeiras cobertas são vários, de Norte a Sul, como revelaram à Lusa diversos responsáveis da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza.

«Ribeiras como a de Alcântara, em Lisboa, ou a do Livramento, em Setúbal, tornaram-se nos locais onde grande parte dos esgotos são lançados», afirmou Francisco Ferreira, da direcção da Quercus.
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